Processos de Avaliação Semana 05

9. Avaliação externa e em larga escala no Brasil

Esta aula teve como objetivo apresentar alguns conceitos básicos de indicadores sociais, objetivando uma melhor compreensão a respeito dos indicadores educacionais atualmente disponíveis (por exemplo: IDEB, IDESP, etc). Além disso, foram destacados alguns dos limites e possibilidades de apropriação destes indicadores por parte da gestão escolar. A avaliação externa em larga escala, ocorre quando é conduzida por um agente externo ao objetivo avaliado e, obviamente, refere-se ao esforço no sentido de avaliar grande número de estudantes. Permite um acompanhamento periódico, é um instrumento aliado à gestão de educação. No Brasil, esse tipo de avaliação tem foco no desempenho dos alunos em provas padronizadas, apareceu em 1990. Desde que foram criadas, essas avaliações tornaram-se importante fonte de informações sobre o conhecimento dos alunos e subsídio para as políticas públicas nas redes de ensino, mas não há unanimidade sobre a qualidade dos dados. Avaliações realizadas na esfera federal:

- SAEB - Sistema Nacional de Educação Básica foi criado em 1988, institucionalizado em 1994 e modificado em 2005, quando foi transformado em ANEB e ANRESC.

- ANEB - Avaliação Nacional da Educação Básica tem periodicidade bianual, 5º, 9º anos do ensino fundamental e 3º do ensino médio e é feito por amostragem. Avalia o conhecimento em leitura e matemática e ocorre nas redes pública e privada.

- ANRESC - PROVA BRASIL - Avaliação Nacional do Rendimento Escolar é bianual, censitária, 5º e 9º anos, nas matérias de leitura e matemática e feita na rede pública.

- Em 2013 foi criada a ANA - Avaliação Nacional da Alfabetização é anual, censitária, feito no 3º ano do ensino fundamental.

- Ainda na esfera federal, foi criado o indicador IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007 e combina informações de fluxo e desempenho do aluno e é baseado na ANRESC/PROVA BRASIL. Estabelece as metas para a rede pública até 2021.

Nas esferas estaduais e municipais, há estados que não fazem nenhuma espécie de avaliação, há os que fazem semelhante ao IDEB e há os que fazem com outras disciplinas. Nas municipais percebe-se uma tendência no sentido de criar as políticas públicas baseadas nos resultados das provas federais e até mesmo buscar realizar suas próprias avaliações.

            As tensões e contradições existem e as principais críticas são as seguintes:

- As avaliações são redutoras/indutoras de um único currículo limitando o conteúdo;

- Padrão universal descolado dos padrões locais;

- Resultados que estimula a competição e comparações indesejáveis;

- Confusão entre as avaliações internas e externas prejudicando o aluno;

- Despreparo das escolas para atribuir as responsabilidades pelos desempenhos obtidos (bons ou maus);

- Pouca clareza sobre o que está sendo avaliado;

- Limitações do próprio IDEB para ser referencia da qualidade do ensino.

Foram apresentadas também as possibilidades dessas avaliações em larga escala que obviamente podem favorecer o trabalho do professor, do gestor e o planejamento curricular.

10. Conceitos básicos de indicadores educacionais

O objetivo desta aula foi mostrar as diferentes fontes de informação educacionais existentes, não só aquelas diretamente vinculadas às avaliações externas, mas das demais informações disponíveis (Taxa de distorção idade-série; taxa de rendimento, Nível socioeconômico, etc). O Indicador Social é uma informação, composta de outros dados, utilizado para estabelecimento de políticas públicas. Importante lembrar que ele carrega em si a referência do que é desejável/almejável. Para se conhecer um indicador é importante saber os conceitos que ele contém e as variáveis que o compõem.

Difere de estatísticas públicas, pois estas são apenas a informação coletada e o indicador é resultado de análise, medidas de referencias, objetivos desejados, parâmetros, etc.

Podem ser classificados como: Objetivos (são empíricos, mensuráveis, ex: IDH e PIB), Subjetivos (retratam percepções, ex: índice de confiança), Insumos (referem-se a recursos disponíveis, ex: informações como nº de professores graduados), Processos (retratam processos, ex: métodos de alfabetização), Produtos (resultados obtidos pela ação ou política pública, ex: IDEB), Sintético (quando é composto de várias fontes de informações estatísticas, ex: IDEB).

Servem para identificar um problema, uma demanda, formulação e aprimoramento de políticas públicas, subsidio a tomada de decisão, elaboração de diagnóstico, acompanhamento e avaliação de ações.