1. Educação especial, desigualdade e diversidade
Nesta aula foram observados os conceitos gerais sobre desigualdade e diversidade, educação
especial e educação inclusiva, além da apresentação da estrutura e dos objetivos do curso.
A desigualdade pode ser decorrência de vários fatores como raça, cor, sexo, orientação sexual,
nacionalidade, religião, ideologia, características físicas e mentais. Estes fatores podem levar pesoas
a serem discriminadas e serem vistas como diferentes, sofrendo assim algum tipo de rejeição. A
desigualdade traz junto com ela a questão do preconceito, exclusão, padronização (padrão de
normalidade), entre outras. A diversidade é um direito humano, ou seja, todos somos iguais sem
distinção. Devemos enxergar a diversidade como fator de crescimento, riqueza, pluralidade,
abertura de horizontes, etc. O foco do curso está na Educação Social, onde vamos lidar com
educação especial e inclusiva, onde fatores de necessidades especiais são decorrentes de deficiência
auditiva, visual, mobilidade, mental, transtornos globais do desenvolvimento, superdotação. A
educação inclusiva tem como evolução o processo de ocultação (antigamente pessoas com
necessidades especiais eram escondidas em casa), Institucionalização (abrem-se institutos
supostamente especializados ao tratamentos de necessidades especiais), Desinstitucionalização
(trazer as pessoas de volta ao convívio social, num processo de “normalização”, integração) e
Inclusão (A sociedade se reorganiza de modo a garantir acesso a todos aos bens e serviços,
oferecendo os serviços de que os portadores de deficiência necessitam. Essa evolução é fruto de
processos históricos, de análise, tomada de consciência política e social, mobilização política de
minorias e setores engajados. Isto significa reconhecimento e aceitação da diversidade e da
igualdade de direitos. Mostrado também nessa aula, o programa do curso.
2. Depoimentos: histórico e introdução à política nacional de educação especial.
Avanços e desafios
Nesta aula foi apresentado uma mesa de debate trazendo como central a educação inclusiva para
todos. Foram entrevistados 3 professores especialistas no tema de inclusão social, são eles:
Professora Doutora Maria Teresa Egler Mantoan, da Unicamp, integrante do GT que elaborou o
documento “Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva”.
Professor Dr. Marcos Mazzota, da USP, ex-diretor do Serviço de Educação Especial da Sec.
Educação do Estado de São Paulo. Professor Dr. Ulisses Araújo, da USP, ex-consultor do Min.
Educação para o “Programa Ética e Cidadania”. Os principais aspectos abordados foram: Educação
inclusiva para todos, um breve histórico da educação inclusiva, evolução das matrículas de alunos
com necessidades especiais, Educação pública sob responsabilidade do Estado (Noção de
igualdade), Diferenças convivendo no mesmo espaço, formação e papel dos professores,
necessidades de mudanças na escola.
3. Marcos jurídicos e conceituais
Nesta aula, foi apresentado os marcos jurídicos da educação inclusiva, trazendo ainda as
convenções internacionais que norteiam as legislações brasileiras sobre a temática. Assim, o aluno
conseguirá localizar a atual Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação
Inclusiva. Começando a aula com a leitura da Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 61 onde
especifica de forma bem democrática, o direito e a liberdade de educação e a condenação de
qualquer tratamento desigual entre as pessoas. Leitura também da Constituição Brasileira de 88 e da
Lei 7853/89 que dispõe sobre apoio às pessoas com necessidades especiais. Lido a Política
Nacional de Educação e a Declaração de Salamanca que mostra claramente a mudança de princípios
e foi um divisor de águas na história da educação especial. Dentre outras coisas, foi citado que a
escola deve adaptar-se às especificidades dos alunos, e não os alunos às especificidades da escola, o
ensino deve ser diversificado realizado num espaço comum a todas as crianças, etc. Lei de
Diretrizes e Bases de 96 traz um capítulo inteiro voltado à educação especial com 3 artigos. A
Convenção da Guatemala de 99 também foi incorporada ao contexto normativo Brasileiro onde
segue a mesma linha de Educação Especial. A PNE de 2001 segue a linha porém reconhece que o
sistema educacional ainda não tem condições e está distante da realidade ideal da educação
especial. E finalmente o documento de “Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da
Educação Inclusiva” onde foi elaborado por um grupo de trabalho nomeado pelo Ministério da
Educação. Este documento descreve uma concepção mais integradora, no sentido da inclusão social
sendo muito mais completa. Trata mais a fundo da formação de professores, a importância da
participação da família, questões de acessibilidade urbanística, necessidade de articulação
intersetorial de que nós já falamos. Ao final, uma leve pincelada sobre financiamento da educação
básica no Brasil, o Fundeb que foi reformulado recentemente em 2007. Foi lembrado que igualdade
nem sempre é sinônimo de Justiça e que devemos nos dispor a ajudar cada vez mais as pessoas com
necessidades especiais.
4. Debate 1: A política nacional de educação especial na perspectiva da educação
inclusiva
Neste aula, foi mostrado um debate, com mediação da coordenadora da UNIVESP, Monica Teixeira
e 16 entrevistados com diferentes posicionamentos. Professores, pedagogos, psicólogos, pais e exalunos
conversaram sobre esta questão polêmica e desafiadora para o ensino público e privado.
Houve a apresentação dos aspectos centrais da Política Nacional de Educação Especial na
Perspectiva da Educação Inclusiva, das visões dos especialistas e do papel das entidades especiais
privadas e da escola regular, tendo em vista que matrícula não quer dizer inclusão do aluno no
universo social.
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